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Federalismo Margaritiano

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O sistema federativo distribui o poder entre o Governo Federal, os Estados e os governos municipais.

O Governo Federal cuida dos assuntos de interesse nacional. Os Estados administram suas próprias políticas e instituições dentro de sua competência. As cidades, por sua vez, cuidam diretamente da vida cotidiana de suas comunidades.

Nenhum nível de governo existe para substituir o outro.

A Federação funciona pelo princípio da autonomia com responsabilidade: cada território possui liberdade para administrar aquilo que lhe pertence, mas todos permanecem sujeitos à Constituição e às leis nacionais.

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Governadores

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Cada Estado possui um Governador, eleito diretamente pela população.

O Governador é o chefe do Poder Executivo estadual. Cabe a ele administrar o Estado, executar suas políticas públicas, representar o território perante o Governo Federal e coordenar os serviços que abrangem suas duas cidades.

O mandato e as demais regras eleitorais são definidos pela Constituição e pela legislação eleitoral do Reino.

Governar um Estado, em Margaritia, significa administrar uma parte do jardim sem esquecer que ela pertence ao mesmo arquipélago.

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Cidades e Vilarejos

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Margaritia possui 18 cidades e 37 vilarejos.

Cada cidade possui administração própria e é formada por seus respectivos vilarejos, que constituem as menores unidades territoriais reconhecidas pelo Reino.

O termo “vilarejo” não significa ausência de status administrativo. Em Margaritia, um vilarejo é uma unidade oficial da organização territorial e possui representação política própria.

É nos vilarejos que a vida pública começa: onde os cidadãos vivem, votam, participam das decisões locais e constroem suas comunidades.

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Prefeitos

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Cada cidade possui um Prefeito, eleito diretamente pela população.

O Prefeito administra os serviços municipais, coordena as políticas da cidade e responde pela organização dos seus vilarejos.

Enquanto o Governador pensa o Estado como um todo, o Prefeito está mais próximo da vida cotidiana: ruas, escolas municipais, espaços públicos, serviços locais, planejamento urbano e necessidades da comunidade.

A administração municipal é, portanto, o nível de governo mais próximo do cidadão.

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Autonomia dos Estados

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Os Estados de Margaritia possuem autonomia administrativa, política e financeira.

Podem organizar suas instituições, administrar seus recursos e estabelecer políticas próprias dentro das competências determinadas pela Constituição.

Essa autonomia permite que Lua cuide de suas vocações científicas, Amanita preserve suas tradições micológicas, Azuria organize sua relação com o mar ou Placidia administre suas regiões montanhosas sem que todas precisem funcionar exatamente da mesma maneira.

A unidade nacional não exige uniformidade.

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A Capital: Vila Margaritia

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Vila Margaritia é a capital do Reino e sede das principais instituições federais.

Por sua importância histórica e política, a capital possui organização administrativa especial, prevista na Constituição, com três vilarejos.

É na capital que se encontram os principais órgãos do Governo Federal, o Congresso, os tribunais superiores e outras instituições nacionais.

Vila Margaritia pertence ao Reino inteiro.

É a cidade onde as nove pétalas se encontram.

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A Cláusula de Inseparabilidade

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A Constituição estabelece que nenhum Estado pode separar-se unilateralmente do Reino de Margaritia.

A Federação é permanente.

Os Estados possuem autonomia, mas não soberania independente. Sua existência está ligada à própria estrutura constitucional do Reino e à união das nove ilhas.

A autonomia permite que cada pétala floresça à sua maneira.

A inseparabilidade garante que todas continuem pertencendo à mesma flor.

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Uma Federação de 37 Comunidades

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Dos grandes centros às menores comunidades, a organização territorial de Margaritia busca manter a representação próxima do cidadão.

9 Estados.
18 Cidades (vilas)
37 Vilarejos.
Uma única Constituição.
Um único Reino.

A Federação margaritiana existe para que nenhuma comunidade seja pequena demais para ter voz e nenhuma ilha seja grande demais para esquecer que faz parte de um todo.

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Nove ilhas. Muitas comunidades. Um só Reino.

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