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Instituição Permanente do Estado

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A Coroa é a instituição mais antiga do Reino de Margaritia. Ela não pertence a uma pessoa: pertence à nação. Transmite-se de monarca para monarca como expressão viva da continuidade histórica, da unidade das nove ilhas e da memória de quem nos precedeu.

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Sua Majestade o Rei Demétrius

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O atual ocupante do Trono é Sua Majestade o Rei Demétrius, septuagésimo ano de idade, viúvo. Sua presença institucional marca a solenidade das cerimônias nacionais, a abertura das sessões legislativas e a representação de Margaritia perante o mundo. O Rei não governa sozinho: governa dentro da Constituição, com o Congresso e com o Governo Federal.

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A Linha de Sucessão

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A sucessão ao Trono é hereditária, regida pela primogenitura e pela igualdade absoluta entre homens e mulheres. Os direitos sucessórios não conhecem distinção de sexo.

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Príncipe Dimitri — primeiro na linha de sucessão, com dezenove anos. Como Príncipe Herdeiro, pode representar oficialmente a Coroa em eventos e cerimônias de Estado.

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Princesa Daniella — segunda na linha de sucessão, com dezenoito anos. Se o Príncipe Herdeiro não puder assumir, a Princesa torna-se sucessora legítima. Os filhos de Dimitri terão precedência sobre Daniella, na ordem estabelecida pela Lei.

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Não há idade mínima para assumir o Trono. Em caso de incapacidade temporária do Rei, o sucessor assume como Regente até que o monarca possa retomar suas funções. Se a linha sucessória se extinguir, convoca-se uma Eleição Extraordinária da Coroa, em que o povo decide entre manter a Monarquia — elegendo uma nova Casa Real — ou extingui-la em favor de uma república.

Prerrogativas Constitucionais

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O Rei exerce atribuições definidas na Constituição, dentro de limites que garantem tanto a autoridade da Coroa quanto a soberania popular:

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Nomeação do Primeiro-Ministro — o Rei nomeia quem detiver o apoio da maioria do Congresso Federal. Não escolhe livremente: escolhe quem o povo, por seus representantes, já escolheu.

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Veto Real — absoluto sobre projetos de lei aprovados pelo Congresso. Para derrubá-lo, é necessário o voto unânime dos 37 representantes. Na prática, o veto só cede diante de um consenso nacional raríssimo.

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Declaração de Guerra — prerrogativa do Monarca, sujeita aos requisitos formais previstos em lei.

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Honrarias e Graça Real — concessão de títulos, condecorações, medalhas e ordens reais; perdão ou comutação de penas, dentro das regras constitucionais.

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Participação no Governo — o Rei pode participar de reuniões do governo, manifestar posições e acessar diretamente o Primeiro-Ministro e os ministros. Sua voz é ouvida, mas o governo cotidiano depende exclusivamente da confiança parlamentar.

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A Guarda Real de Margaritia

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A Guarda Real é a força própria da Coroa. Protege o Rei, a Família Real, o Palácio, as instalações da Coroa e as cerimônias oficiais. É instituição distinta da Polícia Nacional e das Forças Armadas, com comando próprio e finalidade exclusiva. Nem o Rei comanda as Forças Armadas, nem o Primeiro-Ministro manda na Guarda Real: a separação é limpa, deliberada e constitucional.

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A Polícia da Coroa

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Responsável pela proteção do patrimônio real, da segurança das instalações da Coroa e do funcionamento interno do Palácio. Responde diretamente ao Monarca e não se confunde com os órgãos de segurança pública do Estado.

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A Família Real

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Os membros da Família Real são reconhecidos pelas normas da Coroa. O Príncipe Herdeiro pode representar oficialmente a instituição em eventos de Estado; demais membros exercem funções oficiais mediante autorização do Monarca. A condição de membro da Família Real não confere autoridade automática sobre os outros cidadãos: em Margaritia, títulos são memória, não mandato.

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Casamento Real

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O Rei pode casar. A esposa recebe o título de Rainha Consorte, sem se tornar Chefe de Estado nem adquirir direitos sucessórios automáticos. A morte da Consorte não altera a linha de sucessão. A viúva sobrevivente mantém o título honorífico de Rainha Viúva, sem direito ao Trono por mero vínculo matrimonial.

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Abdicação e Extinção

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O Rei não pode abdicar. A única prerrogativa extraordinaria do Monarca é iniciar, por procedimento constitucional próprio, o processo de extinção da própria Monarquia. Essa decisão exige participação institucional e popular, e não dissolve o Estado, o território, os direitos ou as instituições do Reino. A Coroa pode acabar; Margaritia permanece.

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"O Rei reina sobre a Constituição, não acima dela."